eCommerce: Plataformas Digitais – BEPS 01( OCDE) – GAFA TAX

O tema mais discutido em webinários no último mês no mundo, é este tal de GAFA TAX.
GAFA TAX?  Sim

Google   – Amazon – Facebook – Apple
 
Este é o apelido mundial da tributação do serviços digitais, uma vez que a questão surgiu com a estratégia destas empresas em deslocar os seus resultados para o paraíso fiscal. ( Irlanda).
Vários países no mundo já implementaram a tributação dos serviços digitais, na sua grande maioria, seguindo a orientação da OCDE, e estabelecendo o patamar de faturamento destas empresas – acima de 750 milhões de dólares – e também, os  tipos de serviços foco da nova tributação. Agora, em relação às alíquotas…ah! neste ponto, não existe convergência, e se vc reclama que o governo brasileiro quer colocar uma alíquota de 3% – logicamente, reverbera no consumidor – no Uruguai, ela é de 22% e na Argentina 21%.
Bom, e o que temos atualmente, no Brasil? vejam o quadro:

 


Você não está sonhando! Sim, tem proposta no Senado Federal, de uma COFINS DIGITAL, para tributar os serviços digitais:
Uma das questões dissonantes do modelo, ou arremêdo brasileiro de tributar as plataformas digitais, é que nos demais países, eles definiram um IVA para tributar o serviço, e um IRS tributando o lucro do negócio. Cá em nossas paragens, insiste-se numa ” contribuição”, que de contribuição nada tem. A diferença é que no caso do IVA, ele é não cumulativo, podendo ser compensado com o imposto mensal, enquanto, a contribuição, vcs já conhecem a história restritiva delas na operação.
Bom, no mês de agosto, tivemos a apresentação da proposta de Reforma do ComSefaz, que reúne os secretários de fazenda, e, o ponto positivo, é o fato deles convergirem para uma proposta final da Reforma Tributária.
veja a proposta do COMSEFAZ:

A proposta do ComSefaz aglutina o PIS/COFINS, com ISS, ICMS, e IPI, portanto, a proposta da CBS não foi nem considerada, neste modelo.

Voltando ao nosso tema central, que são as plataformas digitais, cuja tributação é o principal foco, o chamamento dos nossos legisladores é o crescente  volume de operações, e de usuários, em face principalmente, da COVID-19( pandemia). Aliás, vamos olhar o que isto representa em números reais?
Há pouco tempo, tivemos a publicação do
” DIGITAL 2020: JULY GLOBAL STATSHOT”

publicado em parceria com a Hootsuite e We Are Social

Trata-se de levantamento mundial do comportamento do usuário de redes sociais, de mercado digital, etc. Este levantamento vem com um título respeitável:

MORE THAN HALF OF THE PEOPLE ON EARTH NOW USE SOCIAL MEDIA

Neste momento, o número é:

vc deve estar perguntando, quais os números do eCommerce?

E, em termos de INSTAGRAM, os números são respeitáveis:

Bom, o material tem 186 páginas a idéia é mostrar que sem dúvida, os volumes de crescimento são extraordinários com a Pandemia.

Resta-nos aguardar a movimentação das peças do xadrez  e rezar para que tenhamos uma alíquota, razoável, porque, certamente, a conta será paga pelos contribuintes.

 

 

 

 

 

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