ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5

Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de 2020, publicada nesse mesmo dia 26 no Diário Oficial do Estado. A medida está alinhada à determinação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e visa maximizar a prestação de serviços à população por meios eletrônicos.

O atendimento presencial foi ajustado para garantir a segurança de contribuintes e servidores. No entanto, em razão do afastamento de um grande número de servidores pertencentes ao grupo de risco (pessoas com mais de 60 anos, com doenças crônicas e gestantes), capacidade de atendimento reduzida e principalmente para evitar aglomerações nas unidades, a Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta que os contribuintes deem preferência ao atendimento virtual.

 

O processo é simples: o cidadão ou contribuinte deverá acessar a página http://senhafacil.com.br/agendamento/#/home e solicitar sua senha, que será gerada com um número e um horário de atendimento.

Em seguida, basta enviar um e-mail com a demanda para o Posto Fiscal de sua circunscrição, em até 15 minutos antes do horário agendado, mencionando no título da mensagem o número de sua senha e o respectivo horário de atendimento.

É importante que seja informado um telefone de contato no corpo da mensagem eletrônica e que qualquer solicitação esteja acompanhada dos documentos necessários, que podem ser consultados no Guia do Usuário. Toda a documentação deve ser anexada ao e-mail em formato PDF - a falta de apresentação de documentação adequada poderá implicar no cancelamento do horário agendado.

O solicitante deverá estar à disposição para ser contatado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento por meio de telefone, pelo aplicativo Whatsapp ou por e-mail na faixa até às 16h do dia útil seguinte, sob pena de indeferimento do pedido.

Veja abaixo a lista de endereços de e-mail dos Postos Fiscais:

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

POSTO FISCAL

E-MAIL

DRTC-I - SÃO PAULO

PF-TATUAPÉ

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DRTC-II - SÃO PAULO

PF-LAPA

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DRTC-III - SÃO PAULO

PF-BUTANTÃ

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DRT-02 - LITORAL

PF-SANTOS

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PF-PRAIA GRANDE

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DRT-03 - VALE DO PARAÍBA

PF-TAUBATÉ

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PF-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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DRT-04 -  SOROCABA

PF-SOROCABA

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PF-ITAPEVA

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DRT-05 - CAMPINAS

PF-CAMPINAS

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PF-AMERICANA

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PF-LIMEIRA

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PF-PIRACICABA

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DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO

PF-RIBEIRÃO PRETO

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PF-BARRETOS

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PF-FRANCA

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DRT-07 - BAURU

PF-BAURU

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PF-JAU

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PF-LINS

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DRT-08-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PF-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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PF-CATANDUVA

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PF-JALES

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PF-VOTUPORANGA

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DRT-09 - ARAÇATUBA

PF-ARAÇATUBA

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PF-ANDRADINA

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DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE

PF-PRESIDENTE PRUDENTE

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DRT-11 - MARÍLIA

PF-MARÍLIA

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PF-OURINHOS

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DRT-12 - ABCD

PF-SANTO ANDRÉ

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DRT-13 - GUARULHOS

PF-GUARULHOS

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PF-MOGI DAS CRUZES

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PF-SUZANO

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DRT-14 - OSASCO

PF-OSASCO

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PF-BARUERI

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DRT-15 - ARARAQUARA

PF-ARARAQUARA

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PF-PIRASSUNUNGA

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PF-RIO CLARO

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PF-SÃO CARLOS

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DRT-16 - JUNDIAÍ

PF-JUNDIAÍ

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PF-BRAGANÇA PAULISTA

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PF-MOGI-GUAÇU

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Fonte: SEFAZ SP

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